Novidades: Nacionais

Na sequência das conclusões da Conferência "Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT", congratulamo-nos com a inclusão no próximo Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (PNI) de um plano sectorial na área da orientação sexual e identidade de género, o que acontece pela primeira vez em Portugal.

Para os portugueses, a discriminação com base na Orientação Sexual é, dos seis tipos de fundamentos na base da discriminação referidos no artigo 19.º da Versão Consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a que mais amplamente se sente no nosso país.

Deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados.

O projeto de lei do Governo foi aprovado com 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. A Presidente já afirmou que promulgará a Lei. A Argentina tornou-se assim no primeiro país da América Latina e o décimo no mundo a legislar a igualdade no acesso ao casamento!

Pela parentalidade, pela adoção, pela igualdade de género e, sobretudo, contra a discriminação. Foram estas algumas das motivações que levaram este sábado centenas de pessoas a participar na 5. Marcha do Orgulho LGBT, no Porto, uma celebração pelas últimas conquistas.

O casamento dos portugueses que se casaram com pessoas do mesmo sexo no estrangeiro, antes da entrada em vigor da lei sobre uniões homossexuais em Portugal, vai ser reconhecido pelo Estado português, informou ontem o Ministério da Justiça. "O princípio geral é que o casamento celebrado legalmente em ordem jurídica externa pode vir a ser reconhecido em Portugal."

Socialistas abandonam artigo sobre as relações patrimoniais para contornar "preconceitos e fantasmas". PCP e BE aprovam o diploma

Contam-se pelos dedos de uma só mão o número de spots publicitários portugueses protagonizados por casais gay ou alusivos ao tema da homossexualidade. Os casos mais recentes são de uma campanha de sensibilização da Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero produzida pela Lowe (Se o teu pai fosse homossexual mudava alguma coisa) e de uma campanha da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.

 

Era esperada uma enchente no Terreiro do Paço, para o Arraial Pride especial neste ano histórico em que finalmente tivemos igualdade no acesso ao casamento. A programação fortíssima, a animação variada, o entusiamo generalizado deixavam intuir um grande, grande Arraial Pride. E foi! Fantástico, divertido, cheio de pessoas animadas e gente gira, com pessoas a passarem a tarde e a noite, outras só a tarde, muitas só a noite, 6.500 litros de cerveja vendidos e muitas, muitas outras bebidas fazem-nos estimar 25.000 pessoas. Parabéns!

5.000 pessoas, segunda a PSP, encheram as ruas de Lisboa numa grande, colorida e animada Marcha do Orgulho.
No ano da aprovação da igualdade no acesso ao casamento civil, este foi um dos temas escolhidas para celebrar. Mas as questões da parentalidade marcaram uma presença forte.

Os bloquistas querem tirar da esfera judicial e tornar mais fácil e rápido o processo para a mudança de sexo no registo civil. Em vez de um processo que hoje só se consegue com uma acção contra o Estado, e pode arrastar-se anos para as pessoas que mudam de sexo, o BE propõe que o processo seja feito no Registo Civil. Um processo, médico e legal, que, no total, pode prolongar-se oito a nove anos.

Duas mulheres casaram-se em Lisboa, duas  em Gaia e dois homens no Porto

Conselho Nacional de PMA emite esta semana parecer sobre a matéria. PS e BE preparam alterações à lei

Cristiano Ronaldo é a favor do casamento gay. A afirmação foi feita pelo craque do Real Madrid durante declarações feitas a um canal de televisão espanhol que o questionou sobre o que pensa a propósito do diploma legal, recentemente aprovado no nosso País, que permite uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Estas crianças existem, hoje, aqui, no mesmo prédio ou rua do leitor ou da leitora, na mesma creche ou escola dos seus filhos e filhas. Urge resolver este problema, através das figuras da co-adopção ou da perfilhação. Mas existem também outras crianças, as institucionalizadas, cá ou no estrangeiro, justamente as que poderiam ser adoptadas por casais de lésbicas e gays, cujas competências parentais seriam ajuizadas em pé de igualdade com as dos casais heterossexuais.

Casar ou viver em união de facto? As diferenças entre estes dois regimes são precisamente as mesmas para os casais do mesmo sexo e para os casais de sexo oposto. A lei aplica-se da mesma forma, sem distinção, a todos os cidadãos. Vantagens ou desvantagens são as mesmas para toda a gente.

O que choca uma parte dos católicos (porque nem todos são assim; há-os tolerantes e respeitadores do amor dos outros, independentemente de sexos) e também os sectores da sociedade mais agarrados ao cobertor da tradição é a possibilidade de se constituírem famílias em que os progenitores não correspondam aos convencionais papéis de pai e mãe.

Esperaram quatro anos para concretizar o "sonho" de casar. Realizaram-no ontem, em Lisboa. "Neste momento somos uma família", afirmou Teresa

Depois de muitas iniciativas e de muitos anos de uma grande luta que partiu da sociedade civil e foi tendo um crescente apoio social e político, a igualdade no acesso ao casamento é hoje uma realidade em Portugal.

 Teresa Pires e Helena Paixão serão as primeiras a casar após a entrada em vigor da lei do casamento gay. O casal de lésbicas prepara uma cerimónia privada, só com família e amigos, para segunda-feira, da qual só abdicará a troco de compensação monetária.

Começou com uma encomenda para uma reportagem  e transformou-se num livro. 'Homossexuais no Estado Novo' faz a história da perseguição aos "uranistas",  às "sáficas" e às "tríbades", da prisão aos electrochoques,  do ostracismo à rasura.

A convite do Primeiro-Ministro, representantes da ILGA-Europe, ILGA Portugal e de outras organizações participaram ontem num almoço comemorativo da publicação da lei que garante a igualdade no acesso ao casamento.

É fácil de recordar - 9/2010 - e tem uma importância enorme na igualdade de casais do mesmo sexo: foi publicada em Diário da República a Lei 9/2010 que alarga o casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo. Leia aqui uma breve (sim, parece mas não é mesmo exaustiva) cronologia da nossa luta por este direito de e para todas e todos.

Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda.
Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.

Depois do Verão, a PSP e a PJ vão ser alertadas para os crimes de ódio homofóbicos.
Deveria começar nos próximos dias, mas foi adiado para Setembro o primeiro projecto de formação sobre crimes homofóbicos – dirigido a actuais e futuros agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Judiciária (PJ), avançou à Time Out o presidente da associação ILGA Portugal, Paulo Côrte-Real.

Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

Promulgado o diploma que abre as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o BE promete voltar ao tema da adopção ainda nesta legislatura. «Com certeza que o faremos» , afirmou ao SOL o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, sublinhando que este é um compromisso que consta do programa eleitoral do partido.

Adiam tirar a carta de condução, não têm passe de transportes públicos, endossam os cheques, fazem pagamentos e operações bancárias pela Internet, fazem-se acompanhar de uma pessoa de sexo oposto quando vão às consultas, dizem que se esqueceram do BI. Para não serem confrontados com uma identidade que não reconhecem. Envergonhados!

Cavaco Silva escolheu o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia para anunciar a sua decisão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: promulgará a Lei, acelerando o processo da igualdade.

Em Lisboa, pode participar na Conferência Homofobia fora do armário:  identificar e combater a discriminação das pessoas LGBT em Portugal, sair e correr para ainda ir a tempo do FREE HUG {Abraço Grátis} contra a discriminação, na Praça do Oriente às 17h30. Em Coimbra, uma Marcha sairá do LArgo da Portagem. No CHiado e no Porto um beijaço e no Terreiro do Paço uma concentração de velas à noite. Participe!

Contribua para a ILGA Portugal sem qualquer custo doando 0,5 do seu IRS

O Estado Português permite que 0,5 do imposto liquidado reverta a favor de pessoas Colectivas de Utilidade Publica como a ILGA Portugal.

Quando estiver a preencher a sua declaração de IRS, basta que abra o anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções) e no campo 901 do quadro 9 acrescente o nosso NIPC que é o 503.777.331.

Leia o acórdão n.º 121/2010 que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, publicado em Diário da República.

Na semana em que o casamento gay está prestes a entrar em vigor, Bruno Horta entrevista um dos protagonistas da mudança legal: Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal.

Polémica. Exame de 1.º ano, do constitucionalista Paulo Otero, denunciado por alunos aos órgãos da instituição. A associação ILGA vai escrever à faculdade e ao ministro.

A regulamentação da lei de Educação Sexual foi publicada em Diário da República. Os coordenadores de Educação para a Saúde terão de ter formação e experiência nessa área. Os sindicatos duvidam que o requisito possa ser cumprido em todos os agrupamentos.

Estas histórias falarão por milhares de portugueses: homens e mulheres, catequistas e ex-seminaristas, professores, gestores, artistas. São católicos homossexuais praticantes. Para a doutrina católica oficial, é incompatível. Talvez eles vivam na Igreja do futuro. Mas o preço é alto: silêncio, solidão, sofrimento.

Para além de recusarem a relação feita pelo cardeal Bertone, especialistas também vêem nestas declarações uma tentativa de desviar o debate do seu foco. "Sejamos claros: esta é uma tentativa de desviar as atenções", diz Júlio Machado Vaz.

O Tribunal Constitucional considera que “a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo” não colide com o reconhecimento e proteção da família como “elemento fundamental da sociedade”, sublinhando que o casamento é “conceito aberto”, que admite diversas conceções políticas.

Sob uma nova coordenação, e a colaboração interna e externa de cerca de 20 psicólog@s, o SAP está agora em pleno funcionamento. Foi a pensar no crescente interesse de pessoas LGBT em receber apoio psicológico de qualidade e sensível às suas necessidades específicas que pensamos neste serviço.

Juízes do Tribunal Constitucional consideram que a alteração da Assembleia ao Código Civil é legal.

O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão, que responde (pela negativa) às reservas colocadas pelo Presidente da República, deverá ser anunciada ainda esta semana.

Fica no Martim Moniz e todas as semanas recebe dezenas de visitantes. Bruno Horta fez uma visita.

Abriu há 13 anos e só nos últimos 12 meses é que passou a ter uma programação regular. Aos poucos, o Centro LGBT, da associação ILGA Portugal, está a tornar-se um pólo, como não há outro em Lisboa, de eventos culturais de temática queer.

 

Em cinco anos, foram operadas 25 pessoas, mas há mais 45 casos de reatribuição do sexo a decorrer no País.

Pelo menos 70 portugueses fizeram ou estão a fazer operações de mudança de sexo desde 2005, diz ao DN João Décio Ferreira, cirurgião plástico no Hospital de Santa Maria, a única unidade pública que está actualmente a dar resposta a transexuais que pediram a reatribuição do género.

para apoiar a Direcção da Associação ILGA Portugal em todos os aspectos relacionados com a gestão e implementação do projecto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT” e de outros projectos em curso de âmbito social e político.

A controvérsia sobre o casamento homossexual é um tema sobre o qual o PÚBLICO decidiu adoptar uma posição clara. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito que deve ser reconhecido por uma sociedade que defende a igualdade e rejeita a discriminação" - lia-se no editorial de 9 de Novembro de 2009

A possibilidade de consignar parte dos impostos a uma instituição terá sido introduzida pela Lei da Liberdade Religiosa. Mas actualmente a maior parte das instituições a receber estas doações são associações humanitárias, sem relações com qualquer religião, como é o caso da ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero.

Apesar dos preconceitos ainda existentes, cresce a aceitação, na sociedade portuguesa, da adopção de crianças por casais homossexuais, como a Sondagem Máxima veio revelar.

O Google Portugal não sugere na sua caixa de pesquisa as palavras 'gay' e 'lésbica', tal como derivantes destas. Mas acaba por sugerir denominações ofensivas para a comunidade homossexual. Acto discriminatório que não se verifica noutros googles internacionais.

Thomas Hammarberg, Comissário Europeu dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, enviou uma carta a José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça, chamando a atenção para as consequências da inexistência de uma Lei da Identidade de Género no nosso país.

O Presidente da República enviou a lei que estabelece a igualdade no acesso ao casamento para o Tribunal Constitucional, questionando todos os artigos com excepção do que impossibilita a adopção, ou seja, questionando os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do diploma.

Pois é,  já ninguém aguentava o nosso website anterior. Resolvemos mudar, mas estamos ainda em mudanças. Como se vê!

Unir e não fracturar
Nova campanha publicitária da ILGA Portugal executada pela Lowe

A ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero lança em Fevereiro a sua segunda campanha publicitária anti-homofobia a nível nacional, executada em regime pro bono pela Lowe

 

"Não podíamos ser cúmplices da ideia de uma educação contra a liberdade"

E se um dia o seu filho(a) lhe anunciar que se sente atraído por pessoas do mesmo sexo e o quer assumir perante a sociedade? E se um dia aparecer com ele(a) para jantar? A AMPLOS nasceu porque há pais que querem lutar pela liberdade sexual dos seus filhos.

Psicóloga conclui que as crianças podem ter vantagens em ser criadas por dois pais ou duas mães. Problemas estão na forma como a sociedade estigmatiza estas famílias.

A Associação ILGA Portugal foi recebida em Outubro de 2007 pelo Ministro da Administração Interna. O motivo da audiência foi a proposta de Boas Práticas para o Relacionamento entre as Forças e Serviços de Segurança e as Cidadãs e os Cidadãos LGBTapresentada pela Associação ILGA Portugal.

No Estado Novo podia-se ser homossexual, mas não se podia dizer. Nem no mundo da alta sociedade, dos "marqueses" e das festas com homossexuais nas casas particulares.

"Por fim, a maioria dos portugueses (52,0) é a favor da legalização dos casamentos homossexuais. Uma maioria menos clara (46,4) quer um referendo sobre o assunto."

Depois da aprovação parlamentar da igualdade no acesso ao casamento, surge a primeira sondagem em que há um apoio claramente maioritário a esta medida.

Grupo de trabalho do Sindicato Unificado de Polícia quer apoiar homossexuais discriminados na PSP. Na GNR não há queixas.

A APAV promove no dia 18 de Dezembro, pelas 19h00, um concerto com o CoLeGaS – Coro de Lésbicas, Gays e Simpatizantes. Este evento tem lugar no Espaço APAV & Cultura, na Rua José Estêvão 135-A, ao Jardim Constantino, em Lisboa e tem entrada livre.

e num dia de arco-irís
as cores da bandeira LGBT brilharam mais fortes. Temos casamento!

Sim, sabemos que nos aguardam passos importantes. Mas nada nos tira o orgulho e a alegria com que assistimos, no histórico dia 8 de Janeiro de 2010, à igualdade a instalar-se no Parlamento.

Leia o que foi escrito, em Portugal e no mundo. Ouça o que foi dito. E veja como foi, como é, possível e simples ganharmos tod@s!

Esta publicação, feita em parceria com a Fundacion Triangulo, pode ser um bom meio para dizer a uma criança que há crianças com uma mãe e um pai, outras com duas mães, outras com dois pais ou outras só com uma mãe, por exemplo.

É o primeiro deputado gay assumido a sentar-se na Assembleia da República. Miguel Vale de Almeida, 49 anos, antropólogo, professor no ISCTE, foi eleito como independente nas listas do PS depois de ter ajudado a fundar o Bloco de Esquerda.

Chegou a hora da igualdade

A Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero congratula-se com o resultado inequívoco das eleições legislativas: os partidos que se posicionaram de forma clara e sem hesitações pela igualdade no acesso ao casamento obtiveram uma maioria parlamentar significativa.

 

AMPLOS é um novo grupo de pais e amigos de pessoas homossexuais. Leia o manifesto!