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Novidades: Nacionais

Público: Bloco tem projecto de alteração de sexo no registo civil
2010-06-18
Transexuais demoram anos a ver reconhecida pelo estado a sua identidade de género

Os bloquistas querem tirar da esfera judicial e tornar mais fácil e rápido o processo para a mudança de sexo no registo civil. Em vez de um processo que hoje só se consegue com uma acção contra o Estado, e pode arrastar-se anos para as pessoas que mudam de sexo, o BE propõe que o processo seja feito no Registo Civil. Um processo, médico e legal, que, no total, pode prolongar-se oito a nove anos.

DN: Mudar de nome no BI sem mudar de sexo
2010-05-27
Foto DN

Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda.
Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.

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